TERMOS DE USO – SITE CONSTRUTORA S.O.M.

(Última atualização em 21/09/2021)

Olá, nós somos a Construtora SOM!

Nesse documento queremos informar ao nosso Usuário sobre as regras de acesso, navegação e condições de uso aplicáveis à Plataforma, a seguir descritas:

1. OBJETO

A Construtora SOM é um site que traz informações sobre os seus empreendimentos.

Cookies são pequenos arquivos de texto utilizados para possibilitar o armazenamento de informações a respeito de visitantes em sites e páginas de internet.

2. DAS RESPONSABILIDADES

O Usuário reconhece ser de sua exclusiva responsabilidade pelas informações por ele cadastradas.

8. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Construtora SOM apenas realiza o tratamento de dados pessoais do Usuário estritamente necessários para a finalidade de de resposta ao contato, conforme Política de Privacidade da Construtora SOM (acesse aqui).

No caso de exercício pelos titulares (art. 5º, V, LGPD) ou determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comunicadas diretamente ao Usuário e havendo reflexo sobre as atividades executadas pela Construtora SOM, deve o Usuário, imediatamente ou no prazo máximo de 24 horas do recebimento da solicitação, dar ciência à Construtora SOM a respeito da solicitação, para que esta possa adotar as providências cabíveis, sob pena de responder o Usuário pelas perdas e danos causadas à Construtora SOM.

Em caso de requisição formal por qualquer Autoridade competente ou parte legitimada, ou em virtude deobrigação legal ou normativa, poderá a Construtora SOM prestar as informações e divulgar os dados requisitados, independentemente de autorização do Usuário ou dos respectivos titulares.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A Construtora SOM poderá alterar os presentes Termos de Uso. Eventuais alterações serão comunicadas ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que as alterações sejam aplicáveis.

Qualquer tolerância ou concessão da Construtora SOM em relação ao Usuário, não importará em renúncia, novação ou alteração tácita ou expressa e nem a impedirá de, a qualquer tempo, exigir o cumprimento do quanto ajustado neste instrumento.

Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, aplicando-se supletivamente o Código Civil Brasileiro aos casos omissos neste instrumento.

O presente instrumento obriga as partes contratantes, seus sucessores e herdeiros, em todas as suas cláusulas, termos e condições.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer fundamento, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições contratuais, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro Central da Comarcade Biguaçu, abdicando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Esta versão dos Termos de Uso da Construtora SOM entra em vigor em 30 (trinta) dias, ou seja, em 21 de outubro de 2021.

Biguaçu/SC, 21 de setembro de 2021